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Última atualização: 28/10/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.671/2024
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Data: 17/09/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.668/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.
Data: 20/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.588/2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Data: 11/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.561/2023
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA"
Data: 26/06/2023 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.529/2022
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Data: 01/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.514/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO.
Data: 05/10/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.500/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 29/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.468/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA.
Data: 04/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.459/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA.
Data: 10/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.209/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 64.800,00.
Data: 27/06/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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