Ano: 2023 Temas: Administração Municipal,  
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/01/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.629/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.139, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Data: 27/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.616/2023
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, APRESENTADA À LEI N 2.536, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.585/2023
ALTERA A LEI 2.398, DE 7 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA E DIAS FERIADOS.
Data: 04/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.575/2023
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA MELHOR ORNAMENTAÇÃO DE NATAL, NO ÂMBITO COMERCIAL, RESIDENCIAL E DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.574/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.572/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E MARISQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.571/2023
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIÚMA - E-DOLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.563/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Data: 27/06/2023 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.554/2023
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Data: 26/05/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.